segunda-feira, 30 de abril de 2012

GUAMARÉ

Enquete promete esquentar (o já esquentado) momento político no município.

Começamos hoje, a nossa primeira enquete, que não é pesquisa oficializada para ser registrada, apenas para saber a opiniões de nossos leitores, mas que não tem nenhum trabalho científico. 

Aponta-se que será bem movimentada devido aos nomes citados por opção, que diante mão, não foram solicitados pelos mesmos, apenas são comentários que escutamos na cidade e daí, resolvemos criar essa enquete para que você, nosso leitor, possa participar. 

Não perca tempo, escolha sua opção e vamos aguardar o resultado. Ah, não esqueça de divulgar a nossa enquete.

sábado, 28 de abril de 2012

POLÍCIA

Contador é preso pela Polícia Federal ao desembarcar em aeroporto do RN


A Polícia Federal prendeu na quinta-feira, 26, no aeroporto internacional Augusto Severo, em Parnamirim, um técnico contábil, amazonense, 47 anos. A polícia prendeu o contador cumprindo um mandado de prisão, expedido no dia 23 de abril deste mês, pelo juiz da 1ª. Vara Criminal daquela cidade. O homem é acusado de envolvimento com tráfico de drogas.


O suspeito desembarcou por volta das 20h30, em um voo da TAP, procedente de Portugal e chegou a Natal escoltado por policiais portugueses que o acusavam de ter tentado entrar na Europa com um passaporte falsificado. Ele saía de Caracas, na Venezuela, em direção a Lisboa e teve o documento retido e ele foi encaminhado para o Brasil.


Na sua chegada, durante o procedimento de imigração, os Policiais Federais constataram a existência do mandado em aberto e, de imediato, lhe deram voz de prisão.

Levado para a sede da Superintendência da PF, em Lagoa Nova, o envolvido, que já possui antecedentes por outros crimes, inclusive, falsificação de passaporte, não se pronunciou e permaneceu calado.

Após ter feito exame de corpo de delito no Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), ele foi encaminhado na manhã desta sexta-feira para a Penitenciária Estadual de Parnamirim, onde se encontra à disposição da justiça.

defato.com
ESTADO

Rapidez nas providências beneficia o RN


A rapidez nas providências tomadas pelo Governo do Estado para dar assistência aos municípios que passam pelo flagelo da seca levou o Rio Grande do Norte a ter uma posição diferenciada na reunião da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em Recife (PE), ontem. Dos 293 municípios que tiveram o estado de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Social, 139 são do RN.


A informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, recomendando celeridade aos estados nordestinos castigados pela estiagem. O desempenho do RN informado pelo ministro não surpreendeu a governadora Rosalba Ciarlini. Pouco antes do início da reunião, Rosalba havia sido procurada pelo secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana.

“Governadora, todos os municípios do RN foram reconhecidos em estado de emergência, como o Governo do Estado havia decretado”, adiantou o secretário, que disse ser importante os Estados agilizarem a decretação da emergência, obedecendo os critérios determinados pelo Governo Federal.

O secretário da Defesa Civil comunicou à governadora que na próxima semana vai ser instalado em Natal, o Comitê Regional Gestor da Estiagem. Funcionários do Governo Federal vão ficar no RN – e nos outros estados do semiárido – trabalhando até o fim da seca. As ações serão desenvolvidas em sintonia com o Comitê Estadual.

A governadora Rosalba Ciarlini foi à reunião da Sudene acompanhada dos secretários Gilberto Jales (Recursos Hídricos); Betinho Rosado (Agricultura e Abastecimento), e Benito Gama (Desenvolvimento Econômico).

defato.com

sexta-feira, 27 de abril de 2012

quinta-feira, 26 de abril de 2012

GUAMARÉ
Município inicia regularização fundiária em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União
 Assessor jurídico da Prefeitura de Guamaré, Emerson Guedes, prefeito Emilson de Borba Cunha e  superintendente do Patrimônio da União no RN, Yeda Cunha de Medeiros Pereira.
A Prefeitura de Guamaré firmou com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU-RN) um acordo de cooperação técnica que visa ao desenvolvimento de ações conjuntas para a regularização fundiária e habitação de interesse social em áreas da União situadas no município. 
Com vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado, o contrato administrativo foi assinado na última terça-feira (24) pelo prefeito Emilson de Borba Cunha e pela superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Yeda Cunha de Medeiros Pereira, na sede da SPU, localizada em Natal.
Por se tratar de um terreno de marinha, praticamente toda a área urbana de Guamaré pertence à União. Através do trabalho que se dará a partir do acordo, será possível identificar e regularizar a situação dos imóveis sem escrituras.
Um comitê gestor será integrado por seis membros efetivos, com composição paritária entre a SPU-RN e o Município de Guamaré. Caberá a esse comitê, entre outras funções, acompanhar a formulação de estudos e de planos urbanísticos e fundiários referentes às áreas definidas e elaborar relatórios trimestrais.
O primeiro passo para a concessão de escrituras dos imóveis que estão em situação irregular é o georreferenciamento do município. O processo de georreferenciamento consiste na descrição de uma localidade em suas características, limites e confrontações, a partir do levantamento das coordenadas, de dados, cálculos, análises documentais, projetos e desenhos.
No caso de Guamaré, serão identificados imóvel por imóvel através de fotos e outros recursos. A Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte será contratada pela Prefeitura para realizar o procedimento tanto na área urbana de Guamaré, quanto em seus distritos.
“É um ganho para os proprietários de imóveis na cidade, que, a partir da obtenção dos documentos comprovantes da posse, passarão a ter segurança jurídica, o que possibilitará, por exemplo, a aquisição de empréstimos”, salientou o prefeito Emilson Borba Cunha. Para a superintendente da SPU-RN, Yeda Cunha regularizar os imóveis é “promover cidadania”.
Após todo o processo de georreferenciamento e análises, os proprietários receberão a concessão de direito real: um contrato pelo qual a administração pública cede o uso de bens de seu domínio a particular, como direito real resolúvel, para que dele se utilize em fins de exploração de interesses sociais.
Assessoria

quarta-feira, 25 de abril de 2012

SAÚDE

Natal realiza Conferência Internacional de Câncer de Mama

Em comemoração aos seus 63 anos, a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer realizará a partir desta quinta-feira, 26, até o sábado, 28, no auditório do Hotel Best Western Majestic, em Natal, sua II Conferência Internacional de Câncer de Mama (Natal Breast Cancer Conference).

Com o crescimento exponencial do Nordeste, que se afirma cada vez mais como um pólo tecnológico da especialidade, o evento visa compartilhar a experiência no tratamento do câncer de mama da Instituição e vai trazer para a capital potiguar a experiências de renomados profissionais de outros paises.

Destinado a profissionais da saúde e áreas correlacionadas ao tratamento oncológico, o congresso reunirá especialistas nacionais e internacionais em mastologia, e terá em sua programação palestras, simpósios, cursos, mesas redondas e apresentações de trabalhos científicos.

Mais informações e inscrições no site: www.natalbreastcancer.com, ou através do tel. (84) 3219 6611.
 
Com informações de Diogo Damásio/Oficina Comunicação Corporativa
ELEIÇÕES 2012
TCE vai expedir cinco mil mandados pendentes

Os gestores públicos implicados que se segurem na sela que os cavalos vão passar brabos.

O Tribunal de Conta do Estado (TCE) tem atualmente cinco mil mandados pendentes de providências e a ordem do presidente-conselheiro Valério Mesquita é que a Diretoria de Atos e Execuções (DAE), espécie de cartório da Corte, agilize expedição até o dia 31 de maio próximo.

No rol para serem expedidos: citações, notificações e intimações de gestores públicos estaduais e municipais citados nos referidos processos. Entre eles, secretários de estado, prefeitos, diretores de autarquias e presidentes de Câmaras Municipais.

Para cumprir a demanda, criou um grupo de trabalho específico, composto pelos servidores Andréa da Silveira Lima Rodrigues, Janice Aranha e Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa.

Abelhinha, da Tribuna do Norte

terça-feira, 24 de abril de 2012

HOMENAGEM

Câmara Municipal aprova comenda patrono Vicente de Brito Miranda

No próximo dia 07 de maio, o município estará em festa, pela passagem dos festejos de emancipação política e a Câmara Municipal aprovou na última sessão, a Comenda (07 de maio) Patrono Vicente de Brito Miranda.

A iniciativa foi do vereador Rozendo Ferreira da Costa, PMDB, que decidiu por Vicente de Brito, por se tratar de um homem público que foi Presidente da Câmara Municipal, primeiro vice-prefeito e segundo prefeito do municipio. Além das funções políticas de destaque.

Vicente foi marítimo, sendo comandante do rebocador que trouxe a primeira plataforma de exploração de petróleo. A comenda é justificada pelo vereador Rozendo, onde afirma que Vicente foi o grande incentivador de diversos projetos socioeconômicos e culturais do município.

Cada vereador terá o direito de convidar seis pessoas para receber a comenda (07 de maio) Vicente de Brito Miranda.

BRASÍLIA

Governo anuncia liberação de R$ 2,7 bilhões para ações de combate à seca no Nordeste

Em reunião com governadores de estados do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff anunciou  ontem (23), em Aracaju (SE), medidas para  minimizar efeitos da estiagem no Nordeste. Concessão de crédito para garantir seguro a pequenos produtores, expansão da rede de abastecimento de água, antecipação dos recursos do programa Água para Todos e recuperação de poços artesianos estão entre as medidas anunciadas.
 
No total, entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que acompanhou a presidenta Dilma Rousseff à reunião com os governadores nordestinos.

Serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais liberação de recursos para a região. A primeira medida será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra, que paga aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes.

"Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem", disse o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra. Para receber o Bolsa Estiagem, o agricultor terá de fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.

A segunda medida provisória a ser enviada ao Congresso será para a expansão da distribuição de água por meio de carros-pipa, medida tomada anteriormente em municípios que têm falta de água. Em 2011, na mesma operação, o Ministério da Integração gastou cerca de R$ 230 milhões. Segundo o ministro Bezerra, deverá ser aberto crédito extraordinário de R$ 164 milhões para atender à operação com carros-pipa nos próximos seis meses.

A terceira medida é referente à antecipação dos recursos do programa Água para Todos. Esse programa faz parte do principal programa do governo, o Brasil sem Miséria. De acordo com o ministro da Integração Nacional, o governo pretende liberar até R$ 799 milhões, já previstos no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, para a construção de cisternas e a instalação dos sistemas de abastecimento simplificado, que atendem de 50 a 100 casas. Os recursos também deverão ser empregados para a construção de aguadas [mananciais] e pequenos barreiros [lagoas] destinados à agricultura familiar.

Esses recursos, de acordo com o ministro, serão totalmente liberados até dezembro deste ano e poderão ser usados pelo Ministério da Integração ou por convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os governo estaduais.

A presidenta também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de poços artesianos. O governo identificou a existência de quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. 
 
O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis meses.
SAÚDE
 
Médicos do RN cruzam os braços por 24h e decidem greve amanhã
 
José de Paiva Rebouças
Da Redação


Os médicos do Rio Grande do Norte aderem à paralisação nacional de amanhã e cruzam os braços por 24 horas. No mesmo dia, a categoria se reúne para decidir sobre o indicativo de greve que será votado numa assembleia a partir das 19h, na sede do Sindicato dos Médicos do RN (SINMED). Antes disso, haverá um ato público às 8h na Praça Sete de Setembro, em Natal e, em seguida, às 9h, audiência na Assembleia Legislativa.

Os médicos querem um piso salarial de R$ 19 mil, a criação de uma gratificação para os plantonistas no valor de R$ 3 mil, e melhores condições de trabalho e atendimento digno aos pacientes. Atualmente, o salário de um médico que cumpre 40 horas de trabalho no Estado varia entre R$ 4,8 mil e R$ 9,8 mil.

Em sinal de advertência, os médicos ligados aos planos de saúde vão reiterar a necessidade de reajuste de honorários de consultas e procedimentos, com recuperação das perdas financeiras dos últimos anos. Também quere a definição, pela Agência Nacional de Saúde (ANS), de nova forma de contratualização, dentre outros pontos.

Os profissionais da saúde exigem que tudo isso seja negociado com inserção de critérios de reajuste, com índice definido e periodicidade máxima de 12 meses, e com previsão de negociação coletiva, além da inclusão de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configuram interferência na autonomia do médico. Também querem a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização.


O que para?

No dia nacional de luta pela valorização dos médicos, além da paralisação dos atendimentos nas unidades de saúde do estado e do município de Natal, também serão paralisados os atendimentos dos planos de saúde. Durante 24h, devem ser paralisadas todas as atividades eletivas, como consultas, exames e cirurgias, além de se reduzir em 30% os atendimentos de urgência de toda a rede de saúde do estado.


Estado diz que médicos já ganham R$ 19 mil

O secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda, disse recentemente que o Governo do Estado não tem recursos suficientes para reajustar os salários de acordo com o que está sendo pedido pela Federação Nacional dos Médicos.

Ontem, a subsecretária Dorinha Bulamarque disse que o salário de muitos médicos do Rio Grande do Norte já ultrapassa os R$ 19 mil pedidos. "Tirando os que estão começando agora, muitos já têm salários que ultrapassam o que estão pedindo", afirmou Dorinha, lembrando que, como o trabalho dos médicos é quase todo na área hospitalar, eles recebem benefícios que complementam o salário exigido.

De acordo com ela, toda parada prejudica o serviço e como a ação envolve todos os servidores com vínculo, não há como planejar nenhum plano estratégico para suprir a deficiência. "Agora, com certeza, na parte de urgência e emergência, 30% dos médicos devem trabalhar. Nosso desejo é que nada pare", afirma Dorinha, lembrando que os médicos cooperados continuarão trabalhando.


Cooperativa

A Cooperativa de Médicos do Rio Grande do Norte (COOPMED) confirmou ontem que não paralisará os serviços. "Trabalhamos com prestação de serviço em algumas unidades. Apoiamos a paralisação, mas não paralisamos", disse a assessoria.

Entretanto, a Cooperativa está também discutindo a suspensão de serviços de alta e média complexidade por falta de pagamento. Até quarta-feira, 25, os diretores decidirão sobre paralisação, interrompendo serviços essenciais para todo o Estado.


Planos garantem que serviços não param

Os dois principais planos de saúde que funcionam no Estado garantem que não haverá problema no atendimento de suas unidades durante a paralisação de advertência de amanhã. Na Unimed, a assessoria de imprensa assegura que todos os serviços estarão normalizados porque os médicos de lá são todos de cooperativa.

O Hapvida tranquiliza os seus mais de 30 mil usuários em Mossoró afirmado que não haverá descontinuidade no atendimento. "Os associados do Hapvida Saúde podem contar com duas unidades de atendimento da rede própria da operadora na Cidade, sendo composta pelo Hospital Rodolfo Fernandes e a Hapclínica Mossoró", disse a assessoria de imprensa.

Em nota, a Hapvida disse que "confia no compromisso da classe médica com o atendimento de qualidade à população mossoroense". Frente a isso, a operadora avisou que "está segura em relação ao pleno entendimento com o principal elo da Saúde: o profissional médico".
 
Mais dois casos confirmados no RN
Mais dois casos da Influenza A (H1N1) foram confirmados no Rio Grande do Norte. Neste ano, já foram recebidas 48 notificações para H1N1, sendo 9 casos confirmados, 15 descartados e o restante ainda sob investigação. 
 
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE), os dois novos casos confirmados foram de pacientes hospitalizados entre os dias 26 de fevereiro e 14 de março, dos municípios de Lajes e Natal. Ambos passam bem e já receberam alta hospitalar.
 
Segundo Stella Leal, responsável pela vigilância da Influenza na Sesap, dos nove casos confirmados, seis são em crianças menores de 14 anos. "É preciso intensificar a vigilância das crianças hospitalizadas", ressaltou.
 
O alerta para os profissionais de saúde é para que, diante de casos hospitalizados com febre acima de 38 °C, tosse ou dor de garganta e dispnéia, acompanhada ou não de manifestações gastrointestinais, seja solicitada a coleta de secreção, preferencialmente, até o 7° dia do início dos sintomas.

VACINAÇÃO
Para 2012, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), lança a 14ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no período de 5 a 25 de maio de 2012, sendo 5 de maio, o dia de divulgação e mobilização nacional, tendo como slogan: "Proteger é cuidar".
 
Nesta campanha serão vacinados os idosos com 60 anos e mais de idade, os trabalhadores de saúde das Unidades que fazem atendimento para a influenza, os povos indígenas, as crianças na faixa etária de seis meses a menores de dois anos, as gestantes e a população prisional.
 
A meta é vacinar, pelo menos, 80% dos grupos elegíveis para a vacinação, o que representa aproximadamente 484.283 de pessoas no estado do Rio Grande do Norte. Serão 1.746 postos fixos e volantes de vacinação e mais de 8 mil pessoas envolvidas na Campanha.

defato.com
ESTADO

Sindicato denuncia falta de material nos principais hospitais do estado.

O Sinfarn (Sindicato dos Farmacêuticos do RN) e o CRFRN (Conselho Regional de Farmácia do RN), órgãos de representação da profissão farmacêutica, vêm a público apresentar o descaso com a saúde pública do RN através de denúncia feita pelos farmacêuticos hospitalares e bioquimicos que trabalham em hospitais da Rede Estadual de Saúde como o Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro.


A denúncia diz respeito ao desabastecimento crítico e as condições precárias de trabalho das unidades. Além de medicamentos, faltam materiais de uso rotineiro como luvas e produtos de limpeza. Sem copos descartáveis, alguns profissionais tem que passar pelo absurdo de dar o medicamento com seringas para que o paciente possa tomá-lo.


A categoria está em greve, juntamente com os demais servidores da Rede Estadual de Saúde, por melhores condições de trabalho e de atendimento ao usuário.
GUAMARÉ

Acessos à Lagoa Doce e Mangue Seco I ganhará pavimentação no metodo bripar.

Para melhorar a qualidade de vida das pessoas que residem nos distritos de Lagoa Doce e Mangue Seco I, ganhará em breve, mais um benefício que era sonho e muito em breve, se tornará realidade para a população daquelas comunidades. 

O prefeito Emilson de Borba já mandou licitar os serviços de pavimentação pelo metodo bripar de acessos aos dois distritos. que a obra custará quase R$ 700 mil.
ESTADO
 
Itep deixa de emitir laudos por falta de tinta na impressora

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) não está emitindo laudos periciais por falta de tinta em suas impressoras. O problema impossibilita que uma investigação, por exemplo, seja concluída porque depende do laudo criminal que é feito pelo Itep. A resolução da situação depende da direção, em Natal, que precisa respeitar um processo burocrático, sem data definida.

O comerciante Francisco de Assis Ribeiro, de 34 anos, procurou o Itep de Mossoró para receber um laudo médico. O documento é requisito para que ele receba o seguro de um acidente que sofreu, de mais de R$ 10 mil. Ele deu entrada no pedido há mais de um mês.

Ontem foi a terceira viagem sem sucesso de Francisco de Assis. Ele já havia ido ao órgão em outras duas vezes. Na primeira, os funcionários informaram que faltava a assinatura do médico responsável. Ele foi para casa e voltou novamente. Outra vez, o problema teria sido provocado pelo médico, que não estava na unidade e não poderia assinar o documento.
A terceira resposta negativa foi a que mais chocou o comerciante. Ele chegou a pedir para pagar pelo serviço ao Itep.

Segundo os funcionários, ontem não havia possibilidade de ser emitido nenhum tipo de laudo. "Só é liberado se já tiver pronto", destacou um servidor, que não será identificado.

defato.com 

sábado, 21 de abril de 2012

ESTADO

Rio Grande do Norte é credenciado para a realização de exames para transplantes

A Secretaria de Estado da Saúde Pública, através do Hemocentro Dalton Cunha, comemora esta semana a Habilitação do Laboratório de Histocompatibilidade (HLA) junto ao Ministério da  Saúde. A direção do hemocentro vem trabalhando desde o início do ano para essa habilitação. No mês de março, técnicos do Ministério da Saúde realizaram uma vistoria para aprovar seu funcionamento.

O credenciamento saiu através da Portaria 317, de 16 de abril de 2012, e foi publicada no Diário Oficial da União, que prevê a realização de exames necessários para o transplante de medula óssea e órgãos sólidos.

O laboratório de HLA teve suas instalações físicas inauguradas em 2001, mas somente em dezembro de 2011, de fato, foi colocado em caráter funcional na realização de exames de histocompatibilidade entre receptores e doadores de medula óssea. 

Para a diretora-geral do Hemonorte, Linete Rocha, é motivo de comemoração para o Estado. “Com a aprovação, o Rio Grande do Norte contará com um laboratório público para a realização de exames para transplantes, beneficiando a população”.  

O transplante de medula óssea é a única esperança de cura para portadores de aplasia medular, leucemias e alguns tipos de câncer e a doação é um gesto extremamente importante e solidário, que poderá representar a continuidade da vida para estes pacientes.

gazetadooeste
CARTÓRIOS

Taxas de casamento e divórcio ficarão mais baratas

Taxas processuais na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte ficarão mais baratas. A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do Tribunal de Justiça reduzindo, em até 30%, valores das taxas processuais, alterando a Lei 9.278, em vigor desde o ano passado.

Com a lei aprovada que entra em vigor 90 dias após a data da sua publicação, um casamento, por exemplo, que custa R$ 291, passará para R$ 196, ou seja,32% a menos. 

O divórcio, de R$ 18 passa a custar R$ 250,80. Alterações no projeto, através de emendas do deputado estadual José Dias (PSD), estabelecem que os tabeliães e registradores poderão praticar atos de suas competências sem a prévia apresentação pelo interessado da guia de recolhimento devidamente autenticada pela instituição credenciada pelo Tribunal de Justiça, nos casos de cumprimento de ordem judicial e para evitar perecimento de direito,que deverá ser posteriormente anotada. 

A segunda emenda diz que o empresário deverá provar sua qualidade de microempresa ou de empresa de pequeno porte perante a Serventia Extrajudicial competente, mediante documento expedido pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso. 

A Junta Comercial deve disponibilizar por meio eletrônico, que mensalmente, a relação atualizada das microempresas e das empresas de pequeno porte, que servirá para atentar a condição perante aos Tabelionatos de Protesto.

A terceira emenda deu nova  redação ao inciso II do artigo 27 da lei: "complementação de receita bruta mínima mensal das Serventias deficitárias, até o limite de dois salários mínimos por serventia, somente quando houver saldo remanescente.

"No encaminhamento da matéria para a Assembleia Legislativa,  a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, justificou que os valores estabelecidos, na lei anterior, tinham se demonstrado, na prática, passíveis de correção para melhor atender ao usuário dos serviços do Judiciário.

Omossoroense

Daqui a pouco mais notícias de Guamaré. Esses dias, foi um sofrimento e angústia para alunos e professores da Escola Benvinda.
EDUCAÇÃO

Câmara aprova aumento de 22,22% para os professores do município. 

Rozendo, Aldery, Lisete, Diva, Crystianne, Edinho e Miranda Junior.

Na sessão ordinária de ontem, 20, os vereadores aprovaram o Projeto encaminhado pelo prefeito municipal, Emison de Borba Cunha, que concedia aumento de 22,22% para os professores, acompanhando uma determinação do MEC. 

Para o vereador Rozendo Ferreira da Costa, o prefeito Emilson de Borba Cunha, tem sido razoável com o pleito popular e as reivindicações das categorias, além cumprir uma determinação nacional. O vereador do PMDB só lamentou o pouco número de professores presente na sessão. 

O aumento para os professores foi aprovado por todos os vereadores. Só quem levou falta foi os vereadores Gustavo Henrique e Valdir Morais, que justificaram suas ausências.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

SAÚDE

RN passa a ter exames para transplante
MARKSUEL FIGUEREDO
Da Redação de Natal

Uma esperança a mais para quem precisa de um transplante de medula óssea ou de órgãos sólidos. É que nesta semana o laboratório de Histocompatibilidade (HLA) do Hemocentro Dalton Cunha, Tirol (zona sul de Natal), foi credenciado junto ao Ministério da Saúde. Isso significa que a partir de agora o Rio Grande do Norte está habilitado a realizar esse tipo de exame. O credenciamento saiu através da portaria 317 de 16 de abril de 2012 e foi publicado no Diário Oficial da União.

O laboratório de HLA teve suas instalações físicas inauguradas em 2001, mas apenas em dezembro do ano passado é que foi colocado em caráter experimental. Com a habilitação para esse tipo de procedimento, já a partir da última segunda-feira, 16, o laboratório passou a realizar os exames. "Isso foi uma conquista muito importante para a saúde pública, porque desburocratiza todo o processo. Antes, o sangue do doador era colhido aqui e enviado para o Piauí para então ser feito o exame. Agora tudo se torna mais prático", diz a diretora geral do Hemonorte, Linete Rocha.

Com o Estado realizando esse tipo de procedimento, Linete acredita que o número de doadores no Rio Grande do Norte deve aumentar. Atualmente, são cerca de 35 mil voluntários inscritos no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). "Esse número deve crescer e todo o trabalho é feito de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), em parceria com a Central de Transplante, que funciona no Hospital Walfredo Gurgel".

Para ser doador, Linete lembra que a pessoa deve ter entre 18 e 55 anos, além de estar em boa saúde física. "É um procedimento simples. Nós colhemos 5ml de sangue do doador e fazemos o teste para identificar suas características genéticas. Em seguida, esses dados ficam armazenados no banco para serem cruzados com informações genéticas dos pacientes. Quando há compatibilidade, o doador é chamado para um novo exame, para então fazer a doação", explica.

O transplante de medula óssea é a única esperança de cura para quem é portador de aplasia medular e de alguns tipos de câncer, como a leucemia.
 
Não existe qualquer risco para o doador de medula óssea
 
A autorização do Hemonorte para a realização dos exames de HLA foi comemorada pelo Centro de Apoio à Criança com Câncer (GACC). "Agora podemos acelerar esse processo, e isso é muito importante para quem está em uma fila de espera, afinal para essa gente o tempo é vida", diz a coordenadora de desenvolvimento institucional do GACC, Natividade Passos.

Apesar de o Estado contar 35 mil voluntários no Redome, Natividade acredita que ainda falta muita divulgação na sociedade a respeito do exame de histocompatibilidade. "Temos que desmitificar o que se tem falado por aí sobre esse exame, afinal é coisa simples. Para se ter uma ideia, já ouvi gente formada achando que correria o risco de ficar paraplégico, caso fizesse a doação."

Foi o drama que a dona de casa Raimunda Lima de Souza, 27, enfrentou quando há cinco anos descobriu que a filha Jocielma Souza Bezerra, hoje com oito anos, tinha leucemia. Realizados os exames entre os familiares, descobriu-se que a irmã de Jocielma era compatível. "O problema é que o meu marido não queria deixar minha filha fazer o transplante. Tivemos até que entrar na Justiça para obter autorização. Ele achava que isso poderia trazer algum mal para minha filha doadora", conta.

Hoje, Jocielma enfrenta o segundo transplante, isso porque o câncer voltou em novembro do ano passado. "Fizemos novamente o transplante em janeiro, e agora ela se recupera aqui no GACC".

Mas Jocielma é um caso particular, como diz a própria mãe. "Graças a Deus, ela teve a sorte de ter uma irmã compatível, o que é muito difícil". Por isso, tanto o Hemonorte como o GACC reforçam as campanhas de doares de medula óssea.

defato.com